Entendendo o Protocolo “Não Se Cale”
O Protocolo “Não Se Cale” foi estabelecido em 2023 como uma iniciativa pioneira em São Paulo, focando na segurança das mulheres em locais de entretenimento. Esta política pública visa treinar e capacitar os funcionários de bares e casas de show para que eles saibam como proceder ao atender vítimas de assédio e violência, criando um ambiente mais seguro para todas.
Objetivos da Fiscalização do Procon-SP
Com a chegada do Carnaval de 2026, a fiscalização do Procon-SP tornou-se crucial para garantir que os estabelecimentos da Avenida Paulista e arredores sigam rigorosamente os protocolos estabelecidos. A ideia é que, durante a folia, as mulheres possam desfrutar de uma experiência segura e tranquila, tendo a certeza de que há procedimentos adequados para lidar com situações de risco.
Importância da Segurança em Bares
A segurança em espaços de lazer é um aspecto fundamental para o bem-estar social. Com o aumento das aglomerações durante eventos como o Carnaval, a presença de um ambiente seguro é ainda mais exigida. Os bares, que são locais de confraternização e diversão, devem ser vistos como espaços de responsabilidade social onde todos têm o direito de se sentir protegidos.
Como o Protocolo Garante a Segurança
O Protocolo “Não Se Cale” estabelece uma série de diretrizes práticas para que os estabelecimentos criem um ambiente acolhedor e seguro. Os funcionários são obrigados a participar de um curso de capacitação com duração de 30 horas, onde aprendem a reconhecer sinais de assédio e como agir quando uma situação adversa ocorrer. Um dos instrumentos principais da formação é o Sinal Universal de Socorro, que consiste no gesto de um polegar cerrando o punho, visível para todos.
Experiências de Clientes em Bares
O impacto do Protocolo tem sido notável na vida das frequentadoras destes espaços. Mulheres, como Vitória do Nascimento, expressam que a presença do selo do protocolo e a fiscalização do Procon-SP proporcionam um sentimento de segurança. O acesso a informações visuais, como cartazes no local, facilita o pedido de ajuda, aumentando a confiança para que denunciem situações de risco.
O Papel do Procon-SP no Carnaval
Durante o Carnaval, o Procon-SP intensifica suas atividades de fiscalização. As equipes realizam blitz educativas e vistorias em estabelecimentos, com o objetivo de garantir que as normas do Protocolo “Não Se Cale” sejam cumpridas. A participação ativa do Procon-SP durante esse período visa assegurar que o direito ao lazer esteja sempre associado a um ambiente seguro.
Garantindo a Responsabilidade Social
Um dos principais focos do Protocolo é transformar bares e casas de show em locais onde a responsabilidade social é prioridade. A fiscalização do Procon-SP enfatiza que manter um ambiente seguro e acolhedor não é apenas uma exigência legal, mas também uma obrigação ética dos estabelecimentos com o público.
O Processo de Fiscalização e Treinamento
A fiscalização do Procon-SP inclui verificar se os estabelecimentos possuem cartazes visíveis com informações sobre o Protocolo “Não Se Cale” e se os funcionários receberam o treinamento apropriado. A intenção é promover um padrão comum que assegure a todos os frequentadores um ambiente livre de violência e assédio.
Selo “Estabelecimento Amigo da Mulher”
Os estabelecimentos que demonstram efetividade no treinamento de suas equipes e na adoção do Protocolo recebem o selo “Estabelecimento Amigo da Mulher”, categorizado em bronze, prata ou ouro. Essa certificação serve como um guia para as mulheres que buscam locais que priorizam sua segurança, além de incentivar outras empresas a adotarem práticas semelhantes.
Expectativas para o Carnaval 2026
A partir das vistorias e do empenho do Procon-SP em garantir um Carnaval seguro, espera-se que os casos de assédio e violência diminuam drasticamente. A preparação e fiscalização nesta época do ano são vitais para que o evento ocorra de forma respeitosa e tranquila, sempre priorizando a integridade de todas as participantes.
