Data e Local do Seminário
No dia 23 de setembro de 2026, ocorrerá o 9º Seminário Nacional de Direito Ambiental, promovido pelo IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo e pela UBAA – União Brasileira da Advocacia Ambiental. A programação se estenderá das 9h às 18h, na sede do IASP, situada na Avenida Paulista, número 1.294, no 19º andar, no bairro Bela Vista, em São Paulo/SP.
Abertura do Evento
A abertura institucional do seminário está programada para as 9h, criando um ambiente propício para a discussão sobre questões ambientais de relevância atual. Este evento reunirá profissionais especialistas e interessados na legislação ambiental, possibilitando um intercâmbio rico de informações e experiências.
Debate sobre a Nova LGLA
Um dos principais tópicos abordados será a nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental (LGLA), que traz mudanças significativas na forma como os processos de licenciamento ambiental são conduzidos. O debate contará com a participação de alguns dos mais respeitados advogados e especialistas da área.
Impactos da Lei Geral de Licenciamento Ambiental
A LGLA tem implicações diretas para a operação dos órgãos ambientais e a forma como licenças são concedidas. Essa nova legislação promete agilizar os processos e tornar os procedimentos mais transparentes, visando equilibrar desenvolvimento e proteção ambiental.
Quem São os Palestrantes?
O seminário contará com um painel de palestrantes renomados, incluindo:
- Paulo de Bessa Antunes – Advogado e professor.
- Alexandre Burmann – Advogado e presidente da UBAA.
- Priscila Artigas – Advogada e presidente da Comissão de Direito Ambiental do IASP.
- Guilherme Dallacosta – Secretário do Meio Ambiente de Santa Catarina.
- Lyssandro Norton Siqueira – Secretário do Meio Ambiente de Minas Gerais.
- Rafael Cohen – Assessor da presidência da CETESB/SP.
- Guilherme Castro – Secretário do Meio Ambiente de Governador Valadares/MG.
- Tatiana Monteiro – Diretora do Centro-Oeste da UBAA.
- Cristiane Jaccoud – Secretária Geral da UBAA.
- Stella Vivona, Solange Cunha, Patrícia Mendanha, Iris Zimmer, Rafael Matthes – Advogados associados da UBAA que participarão dos painéis técnicos.
Programação Detalhada do Seminário
A programação do seminário é dividida em dois grandes painéis técnicos, além da abertura e do debate principal. Abaixo está um resumo do cronograma:
- 9h – Abertura institucional.
- 9h30 – Debate sobre a Nova LGLA.
- 10h15 – Discussão sobre a Lei Geral de Licenciamento Ambiental e a atuação dos órgãos ambientais.
- 12h – Intervalo para almoço.
- 14h – Painel Técnico I sobre a LGLA.
- 16h – Painel Técnico II sobre a LGLA.
Importância da Lei Ambiental para a Sociedade
A legislação ambiental é essencial para garantir que o desenvolvimento econômico ocorra de maneira sustentável. A nova LGLA tem como objetivo aprimorar a proteção ambiental sem comprometer o crescimento e a inovação. É fundamental que profissionais da área jurídica, ambiental e empresarial estejam alinhados e atualizados sobre essas legislações, pois elas afetam diretamente seus trabalhos diários.
Painéis Técnicos e suas Abordagens
Os painéis técnicos do seminário abordarão questões práticas e teóricas relacionadas à LGLA, com foco em sua implementação e impactos no dia a dia das atividades dos órgãos ambientais e das empresas. A troca de experiências e a discussão de casos práticos serão fundamentais para o aprendizado dos participantes.
Como se Inscrever no Seminário?
Os interessados em participar do 9º Seminário Nacional de Direito Ambiental devem se inscrever previamente. As inscrições podem ser realizadas através do site oficial do evento, onde estão disponíveis todas as informações necessárias. É uma oportunidade única de aprendizado e networking no campo do direito ambiental.
Expectativas e Resultados do Evento
Espera-se que o seminário consiga reunir um grande número de participantes, promovendo um espaço de entendimento sobre as novas diretrizes da legislação ambiental. A troca de conhecimentos entre profissionais contribui para a formação de um ambiente jurídico mais preparado para lidar com as complexidades da legislação ambiental atual.
