{"id":3208,"date":"2026-05-08T09:05:34","date_gmt":"2026-05-08T12:05:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrabelavista.com.br\/sobre\/iasp-promove-evento-sobre-os-cinco-anos-da-lei-14-230-21\/"},"modified":"2026-05-08T09:05:34","modified_gmt":"2026-05-08T12:05:34","slug":"iasp-promove-evento-sobre-os-cinco-anos-da-lei-14-230-21","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrabelavista.com.br\/sobre\/iasp-promove-evento-sobre-os-cinco-anos-da-lei-14-230-21\/","title":{"rendered":"IASP promove evento sobre os cinco anos da lei 14.230\/21"},"content":{"rendered":"<div class=\"66f7afe30d5ab11a5499ffbde64f8398\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\r\n\n<\/div>\n<h2>Entenda a Lei 14.230\/21<\/h2>\n<p>A Lei 14.230\/21, que estabelece novas diretrizes sobre improbidade administrativa, trouxe modifica\u00e7\u00f5es significativas ao sistema jur\u00eddico brasileiro. Sua promulga\u00e7\u00e3o foi um passo importante para ajustar e modernizar as normas que regem a responsabiliza\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos por atos de improbidade. A lei visa n\u00e3o apenas a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico, mas tamb\u00e9m promove um equil\u00edbrio maior entre responsabilidades e direitos. Ao longo de cinco anos de aplica\u00e7\u00e3o, esta lei se tornou um tema central nas discuss\u00f5es jur\u00eddicas, especialmente acerca da sua efic\u00e1cia e aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica.<\/p>\n<h2>Objetivos do Evento IASP<\/h2>\n<p>O IASP (Instituto dos Advogados de S\u00e3o Paulo) organizar\u00e1 um evento no dia 14 de maio de 2026, com o objetivo de celebrar os cinco anos de vigente da Lei 14.230. O encontro busca fomentar o debate sobre sua aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica e as implica\u00e7\u00f5es da decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) em casos relacionados \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o evento se prop\u00f5e a discutir os desafios enfrentados na implementa\u00e7\u00e3o da norma e as perspectivas futuras em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 improbidade administrativa.<\/p>\n<h2>Programa\u00e7\u00e3o Completa do Encontro<\/h2>\n<p>A programa\u00e7\u00e3o do evento \u00e9 diversificada e conta com a participa\u00e7\u00e3o de importantes nomes do direito e da pr\u00e1tica jur\u00eddica. Abaixo, a agenda do encontro:<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontrabelavista.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/iasp-promove-evento-sobre-os-cinco-anos-da-lei-14-230-21.webp\" alt=\"evento IASP sobre os cinco anos da lei 14.230\/21\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<ul>\n<li><strong>16h30:<\/strong> Abertura institucional.<\/li>\n<li><strong>16h40:<\/strong> Mesa 1: &#8220;A nova improbidade administrativa: tipicidade, dolo e regime sancionador ap\u00f3s a Lei 14.230\/21&#8221;.<\/li>\n<li><strong>Expositores da Mesa 1:<\/strong><\/li>\n<ul>\n<li>Virginia Mesquita Nasser &#8211; &#8220;Tipicidade estrita e redefini\u00e7\u00e3o dos atos de improbidade&#8221;.<\/li>\n<li>Fernando Neisser &#8211; &#8220;Dolo espec\u00edfico e limites \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/li>\n<li>Francisco Zardo &#8211; &#8220;Retroatividade da nova lei: Tema 1199 do STF&#8221;.<\/li>\n<\/ul>\n<li><strong>18h10:<\/strong> Intervalo.<\/li>\n<li><strong>18h30:<\/strong> Mesa 2: &#8220;A Lei 14.230\/21 no STF: a ADI 7.236 e os limites constitucionais da reforma&#8221;.<\/li>\n<li><strong>Expositores da Mesa 2:<\/strong><\/li>\n<ul>\n<li>Renata Fiori &#8211; &#8220;Regime prescricional e prescri\u00e7\u00e3o intercorrente: controv\u00e9rsias e medida cautelar do STF&#8221;.<\/li>\n<li>M\u00e1rcio Cammarosano &#8211; &#8220;Elementos subjetivos e a constitucionalidade da exig\u00eancia de dolo&#8221;.<\/li>\n<li>Alice Voronoff &#8211; &#8220;Tipicidade e limites \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio na improbidade administrativa&#8221;.<\/li>\n<\/ul>\n<li><strong>20h:<\/strong> Encerramento.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>A Import\u00e2ncia do Presencial<\/h2>\n<p>O formato presencial do evento \u00e9 fundamental para promover um ambiente de intera\u00e7\u00e3o e networking entre os participantes. As discuss\u00f5es em tempo real favorecem a troca de ideias e o debate construtivo, permitindo que os participantes compartilhem experi\u00eancias e insights sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Lei 14.230\/21. Al\u00e9m disso, a presen\u00e7a f\u00edsica dos palestrantes e especialistas possibilita um aprofundamento nos temas tratados e a oportunidade de perguntar e esclarecer d\u00favidas diretamente com profissionais renomados.<\/p>\n<h2>Inscri\u00e7\u00f5es e Confirma\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>Para participar do evento, \u00e9 necess\u00e1ria a inscri\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e a confirma\u00e7\u00e3o de presen\u00e7a. O IASP oferece certificados de participa\u00e7\u00e3o aos presentes, o que valoriza ainda mais o engajamento dos advogados e estudantes de Direito interessados no assunto. O registro pode ser realizado atrav\u00e9s do site do IASP, onde tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis mais informa\u00e7\u00f5es sobre o evento e seus palestrantes.<\/p>\n<h2>O que Esperar do Evento<\/h2>\n<p>Os participantes poder\u00e3o esperar um evento denso em conhecimento, focado na pr\u00e1tica e nos desafios da aplica\u00e7\u00e3o da Lei 14.230\/21. Com a participa\u00e7\u00e3o de especialistas e debates acalorados, a expectativa \u00e9 que novos entendimentos e solu\u00e7\u00f5es para quest\u00f5es pr\u00e1ticas surjam, contribuindo assim para a evolu\u00e7\u00e3o da interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o da norma. O evento promete abrir espa\u00e7os para novas reflex\u00f5es sobre improbidade administrativa e os impactos da legisla\u00e7\u00e3o no cotidiano jur\u00eddico brasileiro.<\/p>\n<h2>Principais Expositores<\/h2>\n<p>Os expositores convidados s\u00e3o refer\u00eancias em suas \u00e1reas e trazem conhecimentos profundos sobre improbidade administrativa. Seus curr\u00edculos e experi\u00eancias garantem uma discuss\u00e3o rica e embasada:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Virginia Mesquita Nasser:<\/strong> Atuante em quest\u00f5es de improbidade, \u00e9 conhecida por suas publica\u00e7\u00f5es e ensinamentos sobre tipicidade e responsabilidade.<\/li>\n<li><strong>Fernando Neisser:<\/strong> Especialista em Direito Penal e com experi\u00eancia em casos de responsabilidade civil, Neisser abordar\u00e1 aspectos cruciais sobre dolo espec\u00edfico.<\/li>\n<li><strong>Francisco Zardo:<\/strong> Com uma trajet\u00f3ria reconhecida no campo do Direito Administrativo, seu foco \u00e9 a retroatividade da lei e sua interpreta\u00e7\u00e3o pelo STF.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Implica\u00e7\u00f5es para o Direito Brasileiro<\/h2>\n<p>A Lei 14.230\/21 trouxe mudan\u00e7as que reverberam na interpreta\u00e7\u00e3o do Direito Brasileiro. As discuss\u00f5es que emergir\u00e3o durante o evento poder\u00e3o influenciar a forma como a legisla\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aplicada nos tribunais. A redefini\u00e7\u00e3o dos conceitos de improbidade e sua rela\u00e7\u00e3o com a responsabilidade do agente p\u00fablico s\u00e3o elementos cr\u00edticos que precisam ser debatidos com seriedade e profundidade. O evento promete trazer abordagens inovadoras e colaborar para uma melhor compreens\u00e3o das nuances legais envolvidas.<\/p>\n<h2>Networking e Oportunidades<\/h2>\n<p>Participar deste evento representa uma oportunidade valiosa para quem deseja expandir sua rede de contatos profissionais. Com a presen\u00e7a de advogados renomados, acad\u00eamicos e estudantes, o ambiente criado favorece a constru\u00e7\u00e3o de parcerias e colabora\u00e7\u00f5es futuras. O networking que pode ser realizado no evento \u00e9 essencial para quem busca aprofundar-se nas quest\u00f5es de improbidade administrativa e se conectar com profissionais que compartilham interesses comuns.<\/p>\n<h2>Como Chegar \u00e0 Sede do IASP<\/h2>\n<p>A sede do IASP est\u00e1 localizada na Avenida Paulista, 1294, 19\u00ba andar &#8211; Bela Vista, S\u00e3o Paulo\/SP. Para aqueles que utilizam transporte p\u00fablico, as op\u00e7\u00f5es incluem o Metr\u00f4, com acesso pela esta\u00e7\u00e3o Trianon-Masp, al\u00e9m de diversas linhas de \u00f4nibus que circulam pela regi\u00e3o. Para quem prefere ir de carro, h\u00e1 estacionamentos dispon\u00edveis nas proximidades, como o estacionamento na Rua S\u00e3o Carlos do Pinhal, 747. \u00c9 importante planejar a viagem com anteced\u00eancia para evitar contratempos e garantir a chegada a tempo do in\u00edcio do evento.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Participe do evento IASP sobre os cinco anos da lei 14.230\/21 em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3207,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-3208","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-na-bela-vista","has_thumb"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t<!-- All in One SEO 5.0.1.1 - aioseo.com -->\n\t<meta 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