A prefeitura abriu na última quinta-feira (21) processo de cassação da licença de funcionamento do shopping Pátio Paulista, na Bela Vista (centro de SP).
Também foi aplicada multa de R$ 427,8 mil à administradora dos estacionamentos do shopping e a um lava-rápido que funciona no local, por irregularidades. A prefeitura de São Paulo não divulgou os nomes das empresas.
O processo foi aberto após a Subprefeitura da Sé verificar irregularidades nos estacionamentos do shopping, o interno e o externo, que funcionavam sem alvará.
Além disso, o shopping mantinha um número de vagas inferior ao obrigatório.
O Pátio Paulista é o segundo shopping a sofrer fiscalização e receber processo de cassação de alvará pela prefeitura nesta semana.
O primeiro foi shopping Pátio Higienópolis, onde o estacionamento principal também está operando sem licença de funcionamento.
A suspeita é que ambos passaram a funcionar graças ao pagamento de propinas, entre outras pessoas, para o vereador Aurélio Miguel (PR) e o ex-diretor do Aprov Hussain Aref Saab.
Aref adquiriu 106 imóveis nos pouco mais de sete anos em que ele dirigiu o Aprov, setor responsável pela aprovação de empreendimentos de médio e grande portes.
As fiscalizações da prefeitura foram iniciadas após a reportagem publicar entrevista com Daniela Gonzalez, ex-diretora financeira da BGE, do grupo Brookfield que administra shoppings.
Ela diz que a BGE pagou propinas para conseguir a liberação de shoppings.
O Mooca Plaza também foi multado em R$ 205 mil, por falta de licença.
O local tem 30 dias para legalizar a situação. Caso isso não ocorra, o município abre um processo de interdição.
Resposta
A BGE, responsável pelo Pátio Paulista, não comentou ontem a abertura de processo de cassação do alvará. “Sobre este assunto, neste momento, a BGE não vai se manifestar”, diz a nota.
Essa também foi a resposta dada pela BGE sobre o pedido de quebra de sigilo fiscal e bancário. Em respostas anteriores, negou ter pago propinas.
A Multipark, responsável pelo estacionamento principal do shopping Higienópolis, disse que já reuniu a documentação necessária para obter o alvará.
O shopping Mooca Plaza não se manifestou.
Fonte: Folha de S. Paulo
