Objetivos do V Congresso Discente
O “V Congresso Discente” do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico, promovido pela FGV Direito SP, visa proporcionar um espaço de diálogo enriquecedor entre alunos, professores, pesquisadores e egressos. O tema central é “Direito e Desenvolvimento: questões contemporâneas, pesquisas e conexões”. Este evento ocorrerá entre os dias 3 e 7 de agosto de 2026 na sede da FGV situada na Rua Itapeva, 432, em São Paulo.
O congresso tem a missão de discutir tópicos urgentes da legislação contemporânea, promovendo interações entre especialistas do meio e convidados externos para encontrar soluções e desenvolver uma compreensão mais ampla sobre as intersecções entre o Direito e o desenvolvimento social e econômico.
Palestras em Destaque e Temas Abordados
O evento contará com uma programação variada que inclui palestras, mesas redondas e lançamentos de livros. A organização é minuciosamente planejada para garantir que todos os participantes tenham a oportunidade de se aprofundar nas várias facetas do Direito atual e suas implicações no desenvolvimento.

Participação de Especialistas e Pesquisadores
A programação conta com a presença de professores renomados e especialistas que trazem suas experiências e conhecimentos. Entre os participantes estão:
- **Patricia Mello** – Coordenadora adjunta do Mestrado e Doutorado Acadêmico.
- **Oscar Vilhena** – Diretor da FGV Direito SP.
- **José Garcez Ghirardi** – Professor na FGV Direito SP.
- **Daniele Oliveira** – Mestranda em Direito e Desenvolvimento na FGV Direito SP.
- **Maria Cecília Asperti** – Coordenadora do Núcleo de Acesso à Justiça da FGV Direito SP.
Esses e outros acadêmicos estarão discutindo as mais variadas temáticas, proporcionando uma troca fértil de conhecimentos e experiências.
Localização e Data do Evento
O “V Congresso Discente” acontecerá nas instalações da FGV Direito SP, localizada na Rua Itapeva, 432, na Bela Vista, São Paulo. Este espaço foi escolhido por ser um centro de referência no ensino e pesquisa em Direito.
As datas do evento são de 3 a 7 de agosto de 2026, começando sempre a partir das 10h30, permitindo uma ampla programação para os participantes.
Oportunidades de Networking no Congresso
Um dos principais atrativos do congresso é a possibilidade de networking entre os participantes. Durante os intervalos e as mesas redondas, os alunos poderão se conectar com acadêmicos, profissionais do Direito e especialistas da área. Essa interação é vital para a formação de parcerias e para a troca de experiências entre os envolvidos.
Além disso, a troca de ideias em um ambiente acadêmico tão rico pode abrir portas para oportunidades futuras, como colaborações em pesquisas e projetos conjuntos.
Lançamento de Livros Importantes
Um dos momentos marcantes do congresso será o lançamento do livro “Regulação da inteligência artificial: um mapa do cenário atual”. Este trabalho expõe as atuais discussões sobre a regulação da tecnologia e suas implicações no sistema jurídico, promovido pelo Núcleo de Pesquisa em Concorrência, Política Pública, Inovação e Tecnologia (Comppit).
O lançamento ocorrerá na terça-feira, 4 de agosto, e contará com a participação de vários autores e especialistas que contribuirão com suas visões sobre o conteúdo da obra.
Impactos das Novas Tecnologias no Direito
Com as rápidas mudanças tecnológicas, as discussões sobre o que isso significa para o Direito são mais urgentes do que nunca. No congresso, tópicos como direitos e deveres digitais, privacidade, e as implicações da inteligência artificial na prática jurídica serão amplamente debatidos.
A valorização do papel do jurista frente às novas ferramentas digitais e sua capacidade de adaptação a esses novos cenários será uma das premissas do evento.
Discussões Sobre Justiça e Regulação
O evento dará grande ênfase ao debate sobre a justiça, tanto criminal quanto civil, e os desafios enfrentados pelas agências reguladoras no Brasil. Especialistas discutirão a atuação dessas entidades, a eficácia das regulamentações existentes, e o papel do Estado na proteção dos direitos do cidadão.
Particular atenção será dedicada ao debate sobre as agências reguladoras e sua importância nos últimos trinta anos, com uma análise crítica sobre o que foi alcançado e o que ainda precisa ser feito.
Perspectivas sobre Direito e Desenvolvimento
A intersecção entre Direito e desenvolvimento será um tema recorrente nas atividades do congresso. A análise do papel do Direito no fomento ao desenvolvimento social e econômico será discutida em diferentes painéis, refletindo sobre a importância das reformas jurídicas que promovam um ambiente mais favorável à inovação e à justiça social.
Os participantes terão a oportunidade de explorar como as mudanças no panorama legal podem impactar diretamente a vida dos cidadãos e a soberania nacional.
Inscrições e Informações Adicionais
As inscrições para o “V Congresso Discente” estão abertas e podem ser realizadas através do site oficial do evento. É recomendável que os interessados se inscrevam o quanto antes, pois as vagas são limitadas.
Além disso, informações adicionais sobre a programação, palestrantes e outros detalhes podem ser encontrados na mesma plataforma, garantindo que todos os participantes estejam bem informados e preparados para os dias do congresso.


